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Dr. Robert Gomes
Publicações
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Notícias (2)
Dr. Robert Gomes
Artigo ·
há 4 anos
Defensoria Pública pode intervir no feito como "custos vulnerabilis", conforme o STJ
O que é custos vulnerabilis ? Custos vulnerabilis é um termo em latim que significa "guardião do vulneráveis". Quais são as consequências práticas? Quando o STJ admite a possibilidade da Defensoria...
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Dr. Robert Gomes
Notícia ·
há 7 anos
STJ mantém honorários advocatícios de mais de R$ 30 milhões
Um banco que questionava a repetição de indébito pela Fazenda Pública Federal deverá pagar honorários sucumbenciais de mais de R$ 30 milhões. A decisão, unânime, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
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Dr. Robert Gomes
Notícia ·
há 7 anos
Poder público pode ser multado por não fornecer remédio
O poder público pode ser multado se deixar de cumprir ordem judicial para fornecer remédio. A tese foi definida pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo. O caso tomado como...
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